Introdução
A Defensoria Pública do Estado do Paraná abriu processo seletivo para estagiários de Direito que atuarão no Setor de Execução Penal (regime fechado, semiaberto e aberto), no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
O objetivo é formar cadastro de reserva para futuras contratações no ano de 2025.
Vagas
- Formação de cadastro de reserva para o setor de Execução Penal.
- Possibilidade de transferência para estagiários já vinculados à Defensoria.
- Reserva de 10% das vagas para estudantes com deficiência e 10% para estudantes afrodescendentes.
Requisitos
- Estar matriculado a partir do 3º ano ou 5º período do curso de Direito.
- Estudantes do 4º período podem se inscrever, desde que estejam no 5º período no momento da convocação.
- Ser aluno de instituição conveniada com a Mais Estágios.
Carga Horária
- 5 horas diárias, em período vespertino, de forma presencial.
- Deve ser respeitado o intervalo mínimo de 1 hora entre jornada de estudo e estágio.
Benefícios
- Bolsa-auxílio: R$ 1.250,00 mensais.
- Auxílio-transporte: R$ 264,00 mensais.
Cronograma
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições (envio de currículo por e-mail) | 27/08/2025 a 10/09/2025 |
| Prova dissertativa | 11/09/2025, às 13h30 – Auditório dos Núcleos Especializados (Rua Benjamin Lins, 779 – Batel, Curitiba) |
| Resultado preliminar | Divulgação no site da Defensoria e da Mais Estágios |
| Recursos | 48 horas após a divulgação do resultado preliminar |
| Resultado final | Divulgação no site da Defensoria e da Mais Estágios |
Prova Dissertativa
- Redação sobre tema do conteúdo programático (Direito Constitucional, Penal, Processual Penal e Execução Penal).
- Valor: 100 pontos.
- Nota mínima para aprovação: 50 pontos.
- Duração: até 4h30.
- Permitido o uso de Vade Mecum.
Documentação
- Os documentos deverão ser apresentados no prazo máximo de 10 dias após a convocação.
- O não cumprimento do prazo implicará a perda da vaga, com possibilidade de inclusão no final da lista de reserva.
Inscrições e Informações
- Envio de currículo para: execucao.penal@defensoria.pr.def.br (assunto: ESTÁGIO EXECUÇÃO PENAL).
- Edital
- Sites oficiais:
- Defensoria Pública do Paraná: www.defensoriapublica.pr.def.br
- Mais Estágios: www.maisestagios.com.br